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Código de Trânsito Brasileiro

Art. 43 do Código de Trânsito Brasileiro

Capítulo III, das normas gerais de circulação e conduta. Texto original de 1997, sem alteração posterior registrada no compilado.

Texto do Art. 43

Art. 43. Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, além de:

 I – não obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente reduzida;

 II – sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente;

 III – indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade.

Texto vigente, como compilado pela Presidência da República. Entre parênteses, a nota de cada alteração; a redação anterior fica no compilado do Planalto. Datas das leis alteradoras pelo Senado Federal (dados abertos).

Outros artigos do capítulo III

DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA: Art. 26 · Art. 27 · Art. 28 · Art. 29 · Art. 30 · Art. 31 · Art. 32 · Art. 33 · Art. 34 · Art. 35 · Art. 36 · Art. 37 · Art. 38 · Art. 39 · Art. 40 · Art. 41 · Art. 42 · Art. 44 · Art. 44-A · Art. 45 · Art. 46 · Art. 47 · Art. 48 · Art. 49 · Art. 50 · Art. 51 · Art. 52 · Art. 53 · Art. 54 · Art. 55 · Art. 56 (vetado ou revogado) · Art. 56-A (vetado ou revogado) · Art. 57 · Art. 58 · Art. 59 · Art. 60 · Art. 61 · Art. 62 · Art. 63 (vetado ou revogado) · Art. 64 · Art. 65 · Art. 66 (vetado ou revogado) · Art. 67