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Código de Trânsito Brasileiro

Art. 39 do Código de Trânsito Brasileiro

Capítulo III, das normas gerais de circulação e conduta. Texto original de 1997, sem alteração posterior registrada no compilado.

Texto do Art. 39

Art. 39. Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser feita nos locais para isto determinados, quer por meio de sinalização, quer pela existência de locais apropriados, ou, ainda, em outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez, observadas as características da via, do veículo, das condições meteorológicas e da movimentação de pedestres e ciclistas.

Texto vigente, como compilado pela Presidência da República. Entre parênteses, a nota de cada alteração; a redação anterior fica no compilado do Planalto. Datas das leis alteradoras pelo Senado Federal (dados abertos).

Outros artigos do capítulo III

DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA: Art. 26 · Art. 27 · Art. 28 · Art. 29 · Art. 30 · Art. 31 · Art. 32 · Art. 33 · Art. 34 · Art. 35 · Art. 36 · Art. 37 · Art. 38 · Art. 40 · Art. 41 · Art. 42 · Art. 43 · Art. 44 · Art. 44-A · Art. 45 · Art. 46 · Art. 47 · Art. 48 · Art. 49 · Art. 50 · Art. 51 · Art. 52 · Art. 53 · Art. 54 · Art. 55 · Art. 56 (vetado ou revogado) · Art. 56-A (vetado ou revogado) · Art. 57 · Art. 58 · Art. 59 · Art. 60 · Art. 61 · Art. 62 · Art. 63 (vetado ou revogado) · Art. 64 · Art. 65 · Art. 66 (vetado ou revogado) · Art. 67