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Código de Trânsito Brasileiro

Art. 158 do Código de Trânsito Brasileiro

Capítulo XIV, da habilitação. Última alteração neste artigo: Lei nº 14.071, de 13/10/2020.

Texto do Art. 158

Art. 158. A aprendizagem só poderá realizar-se:

 I – nos termos, horários e locais estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito;

 II – acompanhado o aprendiz por instrutor autorizado.

§ 1º Além do aprendiz e do instrutor, o veículo utilizado na aprendizagem poderá conduzir apenas mais um acompanhante.. (Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 12.217, de 2010)

§ 2º (Revogado pela Lei nº 14.071, de 2020; Vigência)

Texto vigente, como compilado pela Presidência da República. Entre parênteses, a nota de cada alteração; a redação anterior fica no compilado do Planalto. Datas das leis alteradoras pelo Senado Federal (dados abertos).

Outros artigos do capítulo XIV

DA HABILITAÇÃO: Art. 140 · Art. 141 · Art. 142 · Art. 143 · Art. 144 · Art. 145 · Art. 145-A · Art. 146 · Art. 147 · Art. 147-A · Art. 148 · Art. 148-A · Art. 149 (vetado ou revogado) · Art. 150 · Art. 151 · Art. 152 · Art. 153 · Art. 154 · Art. 155 · Art. 156 · Art. 157 (vetado ou revogado) · Art. 159 · Art. 160