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Código de Trânsito Brasileiro

Art. 69 do Código de Trânsito Brasileiro

Capítulo IV, dos pedestres e condutores de veículos não motorizados. Texto original de 1997, sem alteração posterior registrada no compilado.

Texto do Art. 69

Art. 69. Para cruzar a pista de rolamento o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos, utilizando sempre as faixas ou passagens a ele destinadas sempre que estas existirem numa distância de até cinqüenta metros dele, observadas as seguintes disposições:

 I – onde não houver faixa ou passagem, o cruzamento da via deverá ser feito em sentido perpendicular ao de seu eixo;

 II – para atravessar uma passagem sinalizada para pedestres ou delimitada por marcas sobre a pista:

  a) onde houver foco de pedestres, obedecer às indicações das luzes;

  b) onde não houver foco de pedestres, aguardar que o semáforo ou o agente de trânsito interrompa o fluxo de veículos;

 III – nas interseções e em suas proximidades, onde não existam faixas de travessia, os pedestres devem atravessar a via na continuação da calçada, observadas as seguintes normas:

  a) não deverão adentrar na pista sem antes se certificar de que podem fazê-lo sem obstruir o trânsito de veículos;

  b) uma vez iniciada a travessia de uma pista, os pedestres não deverão aumentar o seu percurso, demorar-se ou parar sobre ela sem necessidade.

Texto vigente, como compilado pela Presidência da República. Entre parênteses, a nota de cada alteração; a redação anterior fica no compilado do Planalto. Datas das leis alteradoras pelo Senado Federal (dados abertos).

Outros artigos do capítulo IV

DOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS: Art. 68 · Art. 70 · Art. 71